ÁCIDO SUFÚRICO

O Ácido Sulfúrico tem a formula H2SO4 e, quando livre, pode ser encontrado em fontes minerais como águas de rios. O H2SO4 é um líquido incolor, inodoro, oleoso e pesado (densidade=1,4 a 15° C). Ponto de Fusão é de 10,4° C e o Ponto de Ebulição é de 290° C e a Massa Molar é de 98,08.                                                                                                                     Sulfato de Hidrogênio, Ácido de Bateria e Espírito de enxofre, são seus sinônimos.           É comum encontrar H2SO4 no comércio sob forma de soluções aquosas de diversas concentrações. A dissolução de tri óxido de enxofre no ácido sulfúrico da origem ao ácido sulfúrico oleoso que pode emitir fumaças esbranquiçadas.                                                            Reage fortemente com diversas substâncias orgânicas. A reação libera muito calor e pode ser explosiva. Ao se derramar água sobre ele (concentrado), ele explode, projetando líquido à distância.

Reage com água, álcool, metais em pó, carburetos, bases anídricas, clorados, cromatos, permanganatos, nitratos, fulminatos, fluo silícios. Ele ataca o ferro, o zinco e o cobre, mas não tem ação sobre o chumbo. É o ácido mais importante economicamente. Na década de 60 o grau de desenvolvimento industrial de um país era avaliado pela quantidade de ácido sulfúrico que ele produzia e consumia. O consumo se dá na fabricação de fertilizantes, papel, corante e baterias de automóveis. Ele é oxidante e desidrataste e, devido a isto, tem ação corrosiva sobre tecidos orgânicos vivos, produzindo queimaduras na pele, com a formação de manchas pretas ocasionadas pela carbonização.

Os alquimistas já utilizavam o ácido sulfúrico, e denominavam óleo de vitríolo.

Ele carboniza os hidratos de carbono:                                                                     C12H22O11 à H2SO4 à12C(carvão) + 11H2O

Dados do Ácido Sulfúrico

Sinônimos – Oil of vitriol; Babcock acid; Sulphuric acid

Fórmula Química – H2SO4

Identificação dos Danos                                                                                           Corrosiva! Cancerígeno! Causa severas queimaduras por todo o corpo. Pode ser fatal se ingerido ou em contato coma pele, nocivo se for inalado, afetando apenas os dentes.

Equipamentos de Segurança para uso:                                                                         Óculos de segurança ou protetor facial, Avental ou Jaleco, Luvas impermeáveis

Efeitos potencias á saúde

Inalação                                                                                                                             Causa irritação ao trato respiratório e mucosas das membranas. Sintomas incluem irritação do nariz e garganta e fadigo respiratória, pode causar edema pulmonar.

Ingestão                                                                                                                             Pode causar severas queimaduras na boca, garganta e estômago, levando à morte, dor de garganta, vomito, diarréia, colapso circulatório, pulsação fraca e rápida, baixa respiração e pouca urina se o ácido for ingerido.

Contato com a pele                                                                                                         Os sintomas mais freqüentes são vermelhidão, dor e severas queimaduras, pulsação fraca e rápida, baixa respiração e pouca urina se o ácido for posto em contato com a pessoa.

CLORO

 

O cloro ( grego khlorós, esverdeado ) é um elemento químico, símbolo Cl de número atômico 17 ( 17 prótons e 17 elétrons ) com massa atômica 35,45 u, encontrado em temperatura ambiente no estado gasoso. Gás extremamente tóxico e de odor irritante, foi descoberto em 1774 pelo alemão-sueco Karl Wilhelm Scheele.

O elemento cloro está situado na série química dos halogênios ( grupo 17 ou VIIA ). No estado puro, na sua forma bi atômico (Cl2) e em condições normais de temperatura e pressão, é um gás de coloração amarelo esverdeada, sendo duas vezes e meia mais pesado que o ar. É abundante na natureza e é um elemento químico essencial para muitas formas de vida.

Disperso na crosta terrestre e na água do mar, de onde pode ser obtido, o cloro é muito usado como desinfetante por sua ação bactericida. Corpo simples, ametal, de símbolo Cl, número atômico 17, peso atômico 35,5, gasoso na temperatura ordinária, de cor amarelo-esverdeada e odor sufocante, o cloro é o mais importante dos halogênios e é muito utilizado em vários tratamentos industriais.

O cloro foi obtido pela primeira vez mediante o tratamento de ácido clorídrico (HCl) com dióxido de magnésio, reação efetuada por Carl Wilhelm Scheele, no século XVIII. Humphry Davy determinou, em1810, acomposição do ácido clorídrico, presente nas secreções estomacais responsáveis pela digestão.

Estado natural e propriedades:

O cloro está presente na crosta terrestre numa percentagem de 0,31% do peso, e em estado puro ocorre em pequenas quantidades nos gases produzidos durante as erupções vulcânicas. Sua forma natural é a combinação de dois isótopos (átomos de um mesmo elemento que diferem em seus pesos atômicos. devido a um número desigual de nêutrons em seus núcleos) de pesos atômicos 35,5 e 37, em uma proporção de 3:1, respectivamente.

À temperatura e pressão ambientes, é um gás de cheiro acre e penetrante, que se aspirado em grandes quantidades pode causar asfixia e morte. Devido a sua ação corrosiva, tóxica e irritante para o sistema respiratório e para os olhos, o gás cloro foi utilizado durante a primeira guerra mundial como arma química devido ao forte odor desse gás, perceptível mesmo em concentrações inferiores às consideradas perigosas.

Sua forma iônica negativa, o íon cloreto (Cl¯), é encontrada em maior proporção na água do mar. Durante sua evaporação, o íon cloreto associa-se ao íon sódio (Na⁺), e forma o sal de cozinha. ou cloreto de sódio (NaCl). O íon cloreto é também encontrado nos fluidos do corpo de animais superiores, onde desempenha funções importantes, entre elas a transmissão dos impulsos nervosos.

Obtenção e combinações:

O cloro é encontrado na natureza sob a forma de cloretos, dos quais o mais importante é o sal de sódio NaCl (sal marinho, sal-gema). Ao mesmo tempo em que a soda, o cloro é extraído desse corpo por eletrólise.

Além do tratamento de águas, para eliminação de agentes patológicos, o cloro é usado no branqueamento do papel e na produção de desinfetantes. Utiliza-se também como matéria-prima na síntese de diversos produtos, como plásticos, gomas, tintas e solventes.

 

FORMOL

                                                                                                                                                          Formol ou formaldeído é um dos mais comuns produtos químicos de uso atual. É o aldeído mais simples, de fórmula molecular H₂CO e nome oficial IUPAC metanal.

 Formol

O formol ou formaldeído, solução a 37%, é um composto líquido claro com várias aplicações, sendo usado normalmente como preservativo, desinfetante e anticéptico. Também é usado para embalsamar peças de cadáveres, mas é útil também na confecção de seda artificial, celulose, tintas e corantes, soluções de uréia, tioureia, resinas melamínicas, vidros, espelhos e explosivos. O formol também pode ser utilizado para dar firmeza nos tecidos, na confecção de germicidas, fungicidas agrícolas, na confecção de borracha sintética e na coagulação da borracha natural. É empregado no endurecimento de gelatinas, albuminas e caseínas. É também usado na fabricação de drogas e pesticidas.

Toxicidade
O formol é tóxico quando ingerido, inalado ou quando entra em contato com a pele, por via intravenosa, intraperitoneal ou subcutânea. Em concentrações de 20 ppm (partes por milhão) no ar causa rapidamente irritação nos olhos. Sob a forma de gás é mais perigoso do que em estado de vapor.

Carcinogenicidade (avaliação do potencial cancerígeno)
Em quatro instituições internacionais de pesquisa foi comprovado o potencial carcinogênico do formaldeído.  

É o aldeído fórmico, conhecido também como formaldeído, formalina, metanol ou aldeído metílico. É obtido mediante oxidação catalítica do álcool metílico. É comercializado em solução aquosa, geralmente na proporção de 37% em peso, convenientemente estabilizada para evitar sua tendência à polimerização.
O formol é um líquido incolor, com cheiro sufocante, miscível em água, acetona, benzeno, clorofórmio, álcool e éter etílico.

Aplicações

– Produção de resinas fenólicas, pós para moldagem fenólicos, pós para moldagem uréicos, resinas uréicas e espumas isolantes para a indústria plástica e da madeira (madeira aparelhada).

– Preservador na borracha, adesivos gelatinas e sucos.

– Na elaboração de aprestos e como agente redutor na indústria química (por exemplo na recuperação de ouro e prata).

– Desinfecção nas granjas e nos estabelecimentos para a criação de frangos.

– Elaboração de etilenoglicol, penta-eritritol, hexametilenotetramina, acetaldeído, ésteres da celulose e muitos outros produtos ortgânicos.

– Na elaboração de fertilizantes, fluídos para embalsamamento e biocidas.

– Inibidor da corrosão nos poços petrolíferos.

– Reativo para a elaboração de diversos colorantes.

– Ingrediente para tintas de impressão.

– Ingrediente de preparações fungicidas.

– Endurecedor e preservador do couro.

– Na indústria cosmética, como ingrediente de preparações anti-transpirantes e desodorantes.

– Na indústria fotográfica, na composição de reveladores, junto con hidroquinona e como endurecedor de negativos e impressões.

– Acelerador no processo de vulcanização.

HODRÓXIDO DE SÓDIO

O hidróxido de sódio (NaOH), também conhecido como soda cáustica, é um hidróxido cáustico usado na indústria (principalmente como uma base química) na fabricação de papel, tecidos, detergentes, alimentos e biodiesel. Também usado para desobstruir encanamentos e sumidouros pelo fato de ser corrosivo. É produzido por eletrólise de uma solução aquosa de cloreto de sódio (salmoura).

É utilizado em reações químicas por sua alta reatividade. Exemplos: em degradações, onde é usado para preparar alcanos a fim de diminuir a quantidade de carbono na cadeia. Usado também, juntamente com o óxido de cálcio (CaO), para diminuir a reatividade e prevenir a corrosão dos tubos de ensaio.

O manuseio do hidróxido de sódio deve ser feito com total cuidado, pois apresenta um quadro considerável de danos ao homem. Se for ingerido, pode causar danos graves e as vezes irreversíveis ao sistema gastrointestinal, e se for inalado pode causar irritações, sendo que em altas doses pode levar à morte. O contato com a pele também é um fato perigoso, pois pode causar de uma simples irritação até uma úlcera grave, e nos olhos pode causar queimaduras e problemas na córnea ou no conjuntivo.

Em casos de contato com o hidróxido de sódio, deve-se colocar a região exposta em água corrente por 15 min e procurar ajuda médica, se for ingerido deve-se dar água ou leite à vítima sem provocar vômito na mesma, se for inalado levar a vítima para um local aberto para que possa respirar. Se caso a vítima não esteja respirando, é necessário usar respiração artificial.

Ácido clorídrico

O Ácido clorídrico, HCl, é um ácido inorgânico forte, seu pKa é de -6,3. Isso significa que, em solução, o H⁺ dele é facilmente ionizável ficando livre na solução, fazendo com que o pH desta seja muito baixo. Em sua forma comercial é também conhecido como Ácido Muriático, vendido em concentrações de no mínimo 33%. Sua aparência é de um líquido incolor ou levemente amarelado. Altamente higroscópico, ou seja, absorve água da atmosfera, por isso o frasco deve permanecer bem vedado para não variar a sua concentração. Outro motivo pra que o frasco permaneça fechado é que, em altas concentrações, o ácido exala vapores altamente irritantes para os olhos e nariz.

A formação de ácido clorídrico é bem reativa e deve ser feita com muito cuidado. No meio industrial essa obtenção pode ser feita de duas maneias: aquecimento a altas temperaturas do gás hidrogênio com o gás cloro, formando o HCl em sua forma pura que é gasosa. Esse gás se dissolve muito bem em água permitindo a confecção da solução de HCl. Ou então com a mistura de ácido sulfúrico (H₂SO₄) com cloreto de sódio (NaCl) formando o dito ácido e sulfato de sódio (Na₂SO₄).
Em indústrias e laboratórios, o ácido clorídrico encontra uma gama de utilidades enorme podendo ser utilizado para:

• Hidrólise ácida de madeiras;
• Limpeza de equipamentos, chamada também de decapagem, que é a remoção das camadas de metal oxidado;
• Utilizado como catalisador em reações orgânicas que precisam ser realizadas em pH baixo;
• Produção de cloretos metálicos;
• Acidificação de poços de petróleo.
• Regeneração de resina de troca iônica, ele retira os íons trocados retidos na resina, deixando-a pronta para nova utilização;

Uma coisa interessante sobre o ácido clorídrico é que, apesar dele ser altamente tóxico em caso de ingestão na sua forma líquida, esse ácido está presente no suco gástrico. Essa secreção produzida pelo estômago é formado pelo próprio ácido clorídrico, enzimas, sais e muco. Ela mantêm o pH do estômago entre 0,9 e 2 proporcionando assim a melhor destruição das células de alimento pra que possamos absorver os nutrientes.
O ácido também age como um ativador da enzima chamada pepsina para que ela quebre as proteínas, que são grandes moléculas, em cadeias menores para que possam ser mais facilmente absorvidas. Outra função sua é reduzir o crescimento de bactérias causadoras de doenças e infecções. Quando essa produção de ácido se descontrola, sente-se o que se conhece por azia, que pode ser aliviada com a ingestão de bases, como hidróxido de magnésio (leite de magnésio) ou bicarbonato de sódio.
Fontes:
http://www.infopedia.pt/$acido-cloridrico
http://www.afh.bio.br/digest/digest1.asp

Clasificação Produtos Perigosos

A classificação adotada para os produtos considerados perigosos, feita com base no tipo de risco que apresentam e conforme as Recomendações para o Transporte de Produtos Perigosos das Nações Unidas, sétima edição revista, 1991, compõe-se das seguintes classes, definidas nos itens 1.1 a 1.9:

Classe 1 –	EXPLOSIVOS
Classe 2 –	GASES, com as seguintes subclasses: Subclasse 2.1 – Gases inflamáveis; Subclasse 2.2 – Gases não-inflamáveis, não-tóxicos; Subclasse 2.3 – Gases tóxicos.
Classe 3 –	LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS
Classe 4 –	Esta classe se subdivide em: Subclasse 4.1 – Sólidos inflamáveis; Subclasse 4.2 – Substâncias sujeitas a combustão espontânea; Subclasse 4.3 – Substâncias que, em contato com a água, emitem gases inflamáveis.
Classe 5 –	Esta classe se subdivide em: Subclasse 5.1 – Substâncias oxidantes; Subclasse 5.2 – Peróxidos orgânicos.
Classe 6 –	Esta classe se subdivide em: Subclasse 6.1 – Substâncias tóxicas (venenosas); Subclasse 6.2 – Substâncias infectantes.
Classe 7 –	MATERIAIS RADIOATIVOS
Classe 8 –	CORROSIVOS
Classe 9 –	SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS DIVERSAS.
Os produtos das Classes 3, 4, 5 e 8 e da Subclasse 6.1 classificam-se, para fins de embalagem, segundo três grupos, conforme o nível de risco que apresentam:
	– Grupo de Embalagem I – alto risco; – Grupo de Embalagem II – risco médio; e – Grupo de Embalagem III – baixo risco.

O transporte de resíduos perigosos deve atender às exigências prescritas para a classe ou subclasse apropriada, considerando os respectivos riscos e os critérios de classificação constantes destas Instruções. Os resíduos que não se enquadram nos critérios aqui estabelecidos, mas que apresentam algum tipo de risco abrangido pela Convenção da Basiléia sobre o Controle da Movimentação Transfronteiriça de Resíduos Perigosos e sua Disposição (1989), devem ser transportados como pertencentes à Classe 9. Exceto se houver uma indicação explícita ou implícita em contrário, os produtos perigosos com ponto de fusão igual ou inferior a 20ºC, à pressão de 101,3kPa, devem ser considerados líquidos. Uma substância viscosa, de qualquer classe ou subclasse, deve ser submetida ao ensaio da Norma ASMT D 4359-1984, ou ao ensaio para determinação da fluidez prescrito no Apêndice A-3, da publicação das Nações Unidas ECE/TRANS/80 (Vol. 1) (ADR), com as seguintes modificações: o penetrômetro ali especificado deve ser substituído por um que atenda à Norma da Organização Internacional de Normalização – ISO 2137-1985 e os ensaios devem ser usados para substâncias de qualquer classe.

Produtos derivados do petróleo

O petróleo bruto contém centenas de diferentes tipos de hidrocarbonetos misturados e, para separá-los, é necessário refinar o petróleo

As cadeias de ­hidrocarbonetos de diferentes tamanhos têm pontos de ebulição que vão aumentando progressivamente, o que possibilita separá-las através do processo de destilação. É isso o que acontece em uma refinaria de petróleo. Na etapa inicial do refino, o petróleo bruto é aquecido e as diferentes cadeias são separadas de acordo com suas temperaturas de evaporação. Cada comprimento de cadeia diferente tem uma propriedade diferente que a torna útil de uma maneira específica.

Para entender a diversidade contida no petróleo bruto e o motivo pelo qual o seu refino é tão importante, veja uma lista de produtos que obtemos a partir do petróleo bruto:

• gás de petróleo: usado para aquecer, cozinhar, fabricar plásticos
• alcanos com cadeias curtas (de 1 a 4 átomos de carbono)
• normalmente conhecidos pelos nomes de metano, etano, propano, butano
• faixa de ebulição: menos de 40°C
• são liquefeitos sob pressão para criar o GLP (gás liquefeito de petróleo)
• nafta: intermediário que irá passar por mais processamento para produzir gasolina
• mistura de alcanos de 5 a 9 átomos de carbono
• faixa de ebulição: de 60 a 100°C
• gasolina: combustível de motores
• líquido
• mistura de alcanos e cicloalcanos (de 5 a 12 átomos de carbono)
• faixa de ebulição: de 40 a 205°C
• querosene: combustível para motores de jatos e tratores, além de ser material inicial para a fabricação de outros produtos
• líquido
• mistura de alcanos (de 10 a 18 carbonos) e aromáticos
• faixa de ebulição: de 175 a 325°C
• gasóleo ou diesel destilado: usado como diesel e óleo combustível, além de ser um intermediário para fabricação de outros produtos
• líquido
• alcanos contendo 12 ou mais átomos de carbono
• faixa de ebulição: de 250 a 350°C
• óleo lubrificante: usado para óleo de motor, graxa e outros lubrificantes
• líquido
• alcanos, cicloalnos e aromáticos de cadeias longas (de 20 a 50 átomos de carbono)
• faixa de ebulição: de 300 a 370°C
• petróleo pesado ou óleo combustível: usado como combustível industrial, também serve como intermediário na fabricação de outros produtos
• líquido
• alcanos, cicloalcanos e aromáticos de cadeia longa (de 20 a 70 átomos de carbono)
• faixa de ebulição: de 370 a 600°C
• resíduos: coque, asfalto, alcatrão, breu, ceras, além de ser material inicial para fabricação de outros produtos
• sólido
• compostos com vários anéis com 70 átomos de carbono ou mais
• faixa de ebulição: mais de 600°C

Você pode ter notado que todos esses produtos têm tamanhos e faixas de ebulição diferentes. Os químicos tiram vantagem dessas propriedades ao refinar o petróleo. Veja a próxima seção para descobrir os detalhes deste processo.

LEGISLAÇÃO E RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS

Legislação sobre Transporte

Responsabilidade Ambiental

 Legislação Básica Aplicável ao Transporte de Produtos Perigosos:

 Transporte Rodoviário

• Lei 7.092/83
• Decreto 96.044/88
• Portaria 204/97

Transporte Ferroviário

• Decreto 98.973/90
• Portaria 204/97

 

Decreto 96044:

 Veiculo

•  Deve portar rótulo de risco e painéis de segurança

específicos quando da carga, transporte, descarga,

transbordo e limpeza/ descontaminação.

• Deverá ser fabricado de acordo com as Normas

Brasileiras ou internacionais especificas para cada

classe de produto.

• Deve ter tacógrafo cujo disco deve ficar à disposição

de expedidor, contratante, destinatário e autoridades

por três meses.

• Deve portar mangote para descarregamento ou

transbordo em condição emergencial, que não deve ser

usado para operação regular de descarregamento.

• Deve dispor dos EPIs e EPCs necessários para

transporte de produtos perigosos.

• Deve ter Certificado de Capacitação para transporte de

produtos perigosos a granel dos veículo e dos

equipamentos.

• Deve portar os documentos pertinentes

 

Documentos

• Nota Fiscal
• Ficha de Emergência
• Envelope amarelo
• Certificado de Capacitação para o transporte de

produtos perigosos a granel do veículo e dos

equipamentos

• É admitido o Certificado Internacional de capacitação

para o transporte de produtos perigosos a granel.

• Estes certificados não eximem o transportador da

responsabilidade por danos causados pelo veículo,

equipamento ou produto perigoso.

DEFINIÇÕES

•  CONTRATANTE: empresa responsável pela contratação

do frete

• EXPEDIDOR: empresa/ local que fornece o produto.
• DESTINATÁRIO: empresa/ local que receberá o produto.
• TRANSPORTADOR: empresa que realizará o transporte.
• CONDUTOR: profissional qualificado autônomo ou

contratado pelo transportador que levará a carga do

expedidor ao destinatário.

OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

• Exigir boas condições operacionais e adequadas para

a carga a ser transportada

• Fornecer ao transportador se este não tiver, os

equipamentos necessários às situações de

emergência, acidentes ou avarias com as devidas

instruções do expedidor para uso.

OBRIGAÇÕES DO EXPEDIDOR

• Avaliar as condições de segurança do veículo antes de

cada viagem

• Operação de carga
• Orientar e treinar o pessoal empregado na atividade de

carga

• Exigir do transportador o emprego de rótulos de risco e

painéis de segurança

• Fornecer ao contratante se este não tiver, as devidas

instruções para uso dos equipamentos necessários às

situações de emergência, acidentes ou avarias

• Tomar precauções relativas à preservação do produto

durante o carregamento – compatibilidade entre

materiais.

OBRIGAÇÕES DO DESTINATÁRIO

• Operações de descarga
• Orientar e treinar o pessoal empregado nas atividades

de descarga

OBRIGAÇÕES DO TRANSPORTADOR

• Dar adequada manutenção e utilização aos veículos
• Vistoriar as condições de funcionamento e segurança do

veículo

• Acompanhar as operações executadas pelo expedidor ou

destinatário da carga descarga e transbordo

• Transportar de acordo com o especificado no Certificado

de Capacitação para Transporte de produtos Perigosos a

Granel

OBRIGAÇÕES DO TRANSPORTADOR

• Assegurar-se que o serviço de acompanhamento

técnico especializado preenche os requisitos e

instruções específicas existentes

• Dar orientação quanto à correta estivagem da carga

do veículo, sempre que, por acordo com o expedidor,

seja co-responsável pelas operações de

descarregamento e carregamento

 

OBRIGAÇÕES DO TRANSPORTADOR

• Nos itens a seguir em caso de transportador autônomo

aos deveres e obrigações são do contratante.

– Providenciar o conjunto de equipamentos necessários

às situações de emergência, acidente ou avaria

– instruir o pessoal envolvido quanto à correta utilização

dos equipamentos necessários às situações de

emergência

– Providenciar rótulos de risco e painéis de segurança

OBRIGAÇÕES DO TRANSPORTADOR

• Zelar pela adequada qualificação profissional ao

pessoal envolvido no transporte bem como exames

periódicos e condições de trabalho conforme preceitos

de higiene, medicina e segurança do trabalho

• Fornecer os trajes e equipamentos de segurança no

trabalho

• Realizar as operações de transbordo conforme

procedimentos e utilizando os equipamentos

recomendados pelo expedidor ou fabricante

ATRIBUIÇÕES DO CONDUTOR

• Ter habilitações e qualificações previstas no código

nacional de trânsito e treinamento específico

• Inspecionar o veículo quanto a tanque (inclui lacres),

carrocería e demais dispositivos que possam afetar a

segurança da carga transportada antes de mobilizar o

veículo

• Ser responsável pela guarda, conservação, bom uso de

equipamentos e acessórios do veículo

ATRIBUIÇÕES DO CONDUTOR

• Examinar em local adequado e regularmente as

condições gerais do veículo

• Contatar a transportadora e autoridades e interromper a

viagem em caso alterações nas condições de partida

capazes de colocar em risco segurança de vidas, bens

e meio ambiente

• O condutor não deve proceder operações de

carregamento, descarregamento e transbordo salvo se

devidamente treinado e autorizado pelo expedidor ou

destinatário, sempre com a anuência do transportador.

CARGA

• É proibido transporte de produto perigoso com

– Animais

– Alimentos ou Medicamentos

– Outro tipo de carga

• É proibido transportar produtos para uso humano ou

animal em tanques destinados a transporte de

produtos perigosos

ITINERÁRIO

• Evitar áreas densamente povoadas ou de proteção de

mananciais, reservatórios de águas, reservas

florestais e ecológicas e suas proximidades

• Deve evitar as vias de grande fluxo nos horários de

maior intensidade de trânsito

ESTACIONAMENTO

• Somente em áreas pré estabelecidas e determinadas

pelas autoridades competentes

• Em acostamentos somente nos casos de emergências
• No caso de emergência se o veículo parar em local não

autorizado deve permanecer sinalizado e sob

vigilância(exceções: atendimento médico, pedido de

socorro ou comunicação do fato)

EMERGÊNCIAS ACIDENTES/ AVARIAS

• Adotar as medidas da Ficha de Emergência
• Transbordo conforme orientação do fabricante ou

expedidor

No caso de silêncio do contrato o ônus será suportado

pelo transportador

 

Responsabilidade Ambiental no Transporte de Produtos Perigosos

 Agentes envolvidos:

contratante do serviço

destinatário

Distribuidor/Importador/

fabricante do produto

prestador do serviço – transportador

expedidor

Reflexos das Repartições de Responsabilidades por Dano Ambiental

 Âmbito administrativo

• Órgãos governamentais ambientais
• Infração a normas administrativas

Âmbito Criminal

• Ministério Público

Responsabilidade subjetiva

Reflexos das Repartições de Responsabilidades na Responsabilização por Dano Ambiental

 Âmbito Civil

• Ministério Público
• Conceito de poluidor/Responsabilidade Objetiva

FOB x CIF – Considerações

 

Administração Contratual da Responsabilidade por Dano Ambiental

Regra geral de transporte da mercadoria

transacionada:

“cabe em princípio, ao comprador providenciar a sua

retirada (da mercadoria) do estabelecimento comercial do

vendedor, contratando os serviços de transporte por sua

conta e risco”. (Fábio Ulhoa Coelho, comentando os artigos

196 e 199 do Código Comercial)

As partes podem estabelecer no contrato

disposição diversa

 

Responsabilização por Dano Ambiental

Contratos

Responsabilidade administrativa

• Infração à legislação como fato gerador
• Contrato garante direito de regresso

Responsabilidade Civil Objetiva

• Contrato garante direito de regresso

Responsabilidade Criminal

• Responsabilidade Subjetiva (culpa ou dolo)
• Contrato esclarece as responsabilidades

A CARACTERISTICA DO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS

A maioria dos tipos de Produtos perigosos, líquido são transportados em caminhões tanque que acomodam a carga com maior segurança. É considerado como produto perigoso toda e qualquer substância que, dadas, às suas características físicas e químicas, possa oferecer, quando em transporte, riscos a segurança pública, saúde de pessoas e meio ambiente, de acordo com os critérios de classificação da ONU, publicados através da Portaria nº 204/97 do Ministério dos Transportes. A classificação desses produtos é feita com base no tipo de risco que apresentam.

O transporte de produtos perigosos é caracterizado por uma operação de transporte que apresenta uma série de riscos uma vez que nessa operação estes produtos estão sujeitos a uma série de situações pela grande combinação de fatores adversos tais como: estado das vias (traçado, o uso e ocupação do solo, manutenção, volume de tráfego, sinalização, condições atmosféricas, estado de conservação do veículo, experiência do condutor.

O transporte rodoviário de produtos químicos perigosos foi regulamentado no Brasil através da aprovação do decreto nº 96.044, de 18 de maio de 1988. Quando se trata do transporte desses materiais, são definidas algumas normas para sua movimentação. No Brasil, os produtos químicos perigosos para transporte são aqueles que se enquadram em uma das nove classes de material estabelecido na resolução 420/04 da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres. Essa resolução refere-se à aprovação das instruções complementares ao transporte terrestre de produtos perigosos, a qual foi atualizada pela resolução 701/04, também da ANTT.

A MOVIMENTAÇÃO DE CONTEINERS NOS PORTOS BRASILEIROS

Cresceu 20,45% a movimentação de contêineres nos portos nacionais na comparação com o ano anterior. Passaram pelos terminais brasileiros 4,794 milhões de unidades, calculou a Abratec, entidade do setor. A expansão da corrente de comércio do Brasil com o mundo explica o salto. O Porto de Santos foi líder, com 1,762 milhão de contêineres. Foi mais de um terço do total.                                                                                

O primeiro trimestre de 2011 registrou uma movimentação de 45 mil TEUs (contêineres de 20 pés) através do Porto do Pecém, o que representa um incremento de 34% se compararmos com o mesmo período do ano passado, quando foram transportados 34 mil.

O transporte de longo curso registrou a movimentação de 25 mil unidades, enquanto o de cabotagem movimentou 20 mil, com variação positiva respectiva de 13% e 74%.

As exportações assinalaram a movimentação de 23 mil TEUs e incremento de 24%, sendo 15 mil no longo curso e oito mil na cabotagem. Nas importações foram movimentadas 22 mil unidades, sendo nove mil no longo curso e 12 mil na cabotagem, o que representa variação positiva de 47%.

Nos três primeiros meses do ano operaram no Pecém 138 navios, sendo 80 com calado superior a 10 metros e 58 com calado inferior a 10 metros. Somente no mês de março último a movimentação de navios no porto registrou o total de 44.

Na movimentação de longo curso o destaque ficou com o minério e escória siderúrgica, com 94 mil ton,  seguido dos  produtos siderúrgicos, com 67 mil ton. O transporte de frutas ficou em terceiro  lugar com 47 mil ton. Na cabotagem, que é a movimentação entre os portos do país, foram transportadas 30 mil ton de cereais, 23 mil de produtos siderúrgicos e 17 mil de sal.
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Mais uma vez o Porto do Pecém foi destaque na exportação de frutas e calçados, ficando na liderança entre todos os portos brasileiros, de acordo com os dados da Secex – Secretaria do Comercio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Através do Pecém foram exportadas 47 mil ton de frutas, com participação de 41% entre todos os portos brasileiros. Em segundo lugar ficaram os portos de Santos, com participação de 12%, Rio Grande com 11% e Mucuripe com 10%.

No item calçados o Pecém registrou a movimentação de 4.800 ton e participação de 39%, seguindo-se os terminais portuários de Rio Grande, com 29%, Santos com 15% e Mucuripe com 6%.

A liderança na exportação de produtos siderúrgicos ficou com o porto de São Francisco do Sul, com 172 mil toneladas e participação de 24%, seguindo os portos de Santos com 22%, Pecém com 12% e Rio de Janeiro com 10%. O porto de Suape foi o líder na importação de algodão, com 25 mil ton e participação de 36%. O Pecém ficou em segundo lugar com participação de 31% e 22 mil toneladas. Em seguida ficaram os portos de Itajaí com 12% e Santos com 9%.